O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez declarações críticas e irônicas em resposta às falas do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, sobre os limites da imunidade parlamentar. Rodrigues havia afirmado que os direitos dos parlamentares não são absolutos, o que provocou reação negativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
“Era só o que faltava: o diretor-geral da Polícia Federal agora acha que pode ensinar ao presidente da Câmara o que é imunidade parlamentar e o que os deputados podem ou não falar na tribuna”, escreveu Bolsonaro em suas redes sociais nesta quinta-feira (5).
Bolsonaro acusou Rodrigues de violar a separação de poderes e interferir nos assuntos internos do Legislativo. Para ele, a declaração do diretor afronta a liberdade de expressão dos deputados, que considera um dos fundamentos essenciais da democracia.
O ex-presidente manifestou apoio a Arthur Lira e aos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que foram indiciados pela Polícia Federal por discursos na tribuna contra um delegado da corporação. Bolsonaro pediu que o Parlamento tome medidas para conter o que chamou de postura “ideológica e político-partidária” de Rodrigues.
“O Legislativo precisa afirmar sua independência e exigir respeito às suas prerrogativas. Se essa postura não for corrigida, a situação pode se tornar insustentável”, finalizou Bolsonaro.
Confira o que Bolsonaro escreveu na íntegra:
– Era só o que faltava: o Diretor-Geral da Polícia Federal agora acha que pode “rebater” e ensinar ao Presidente da Câmara dos Deputados o que é imunidade parlamentar, o que é liberdade de expressão e o que os deputados podem ou não falar na tribuna.
– Um subordinado do Executivo está desrespeitando o presidente da Câmara, ignorando a separação de poderes, se intrometendo em questões internas ao Legislativo e afrontando diretamente um dos direitos mais sagrados da democracia: a palavra livre dos representantes do povo.
– Minha solidariedade ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e aos deputados Eduardo Bolsonaro, Marcel Van Hattem e Cabo Gilberto.
– Todos os parlamentares, independente de partido político ou eventuais divergências, precisam reafirmar a independência do Legislativo e exigir o respeito inegociável às suas prerrogativas constitucionais, principalmente por parte do diretor-geral da Polícia Federal, que exerce uma função que não pode continuar sendo contaminada por questões ideológicas e político-partidárias.
– Se essa postura não for corrigida com a força e a legitimidade do Parlamento, em breve a situação poderá se tornar incontornável.