Os estados brasileiros devem deliberar nesta sexta-feira (6) sobre o aumento do ICMS de 17% para 25% em compras feitas em e-commerces internacionais como Shein, Shopee e AliExpress. A discussão ocorrerá durante a 195ª reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em Foz do Iguaçu (PR), segundo informações do Poder360.
O Confaz, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, é composto por secretários estaduais que decidem sobre acordos relacionados ao ICMS.
O setor de varejo nacional apoia o aumento da alíquota, alegando que a medida corrigiria uma desigualdade tributária que afeta negativamente a competitividade das pequenas e médias empresas. Por outro lado, as plataformas estrangeiras de comércio eletrônico se posicionam contra a proposta.
Atualmente, além do ICMS, compras internacionais já estão sujeitas ao Imposto de Importação, com uma taxa de 20% para valores até US$ 50 e de 60% para compras acima desse valor. Essa taxação, que entrou em vigor em julho, ficou conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”.
A decisão final sobre o aumento da taxa dependerá do consenso dos secretários estaduais no Confaz, que possui autoridade para estabelecer mudanças no imposto, apesar de ser vinculado ao Ministério da Fazenda.
