Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, declarou que os projetos do pacote fiscal proposto pelo governo Lula só serão analisados após a liberação das emendas parlamentares. A afirmação foi feita na mesma semana em que o governo esperava que as propostas fossem levadas ao plenário para votação.

Embora uma sessão deliberativa esteja agendada para esta segunda-feira (9), Lira também condicionou a escolha de um relator para os projetos à resolução do impasse em torno das emendas. “Não temos apoio nem da Câmara nem do Senado sem resolver esse problema”, afirmou ao UOL neste domingo (8).

A situação se agravou após o ministro do STF, Flávio Dino, endurecer as regras para a liberação das emendas, conforme previsto em lei já aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula. Esse endurecimento levou Lira e outros líderes a criticarem a retenção dos recursos por parte do governo, o que tem intensificado a pressão sobre a articulação política do Planalto.

Se não houver avanço na liberação das emendas, tanto o pacote fiscal quanto a lei orçamentária de 2025 podem ficar estagnados, ameaçando a disponibilidade de recursos para o governo no início do próximo ano. Mesmo com a aprovação da urgência das medidas pela Câmara, a ausência de um relator impede que as propostas sejam votadas em plenário.