Leonardo Sica, presidente eleito da OAB São Paulo, declarou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um poder excessivo e que são necessárias limitações. O advogado criminalista sugeriu alterações na composição da Corte, adoção de mandatos para os ministros e uma diminuição do foro privilegiado.

“O Supremo hoje é um grande tribunal criminal de todas as autoridades do Brasil. Isso gera um desequilíbrio institucional evidente. Onze pessoas julgam deputados, senadores e ministros. Isso concentra poder de forma desmedida”, afirmou Sica em entrevista ao Estadão.

Ele também questionou o julgamento dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro pelo STF, defendendo que os casos deveriam ser tratados pela primeira instância. “Não faz sentido o STF julgar milhares de pessoas. Isso limita as defesas e repete erros vistos no Mensalão e na Lava Jato”, disse. Além disso, Sica advertiu que esses julgamentos podem ser anulados no futuro se houver mudanças na composição da Corte.

O advogado também opinou sobre a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), afirmando que não há base para tal medida atualmente. “Hoje, em novembro de 2024, não há fato que demonstre risco à ordem pública ou que justifique uma prisão”, declarou.

Em relação à OAB, Sica reconheceu críticas de que a entidade perdeu relevância no debate público. Ele propôs eleições diretas para o Conselho Federal e uma quarentena para dirigentes que desejem entrar na política. Para ele, é fundamental reposicionar a Ordem como protagonista na defesa da democracia e das liberdades no Brasil.