Nos últimos dias, surgiram acusações de comportamento inapropriado atribuídas à ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, que chamaram a atenção. Diferentes relatos de funcionárias apontam para pressões indevidas e atitudes hostis no ambiente de trabalho. A Controladoria-Geral da União (CGU) encaminhou essas denúncias à Comissão de Ética Pública da Presidência da República para uma investigação minuciosa. Em contrapartida, o Ministério das Mulheres declarou não ter recebido queixas formais sobre tais alegações.

Conforme noticiado pela CNN, surgiram complicações após um mal-entendido entre a ministra e a então secretária nacional de Integração Institucional, Carmen Foro. Depois da destituição de Carmen Foro, Cida Gonçalves teria organizado uma reunião com os funcionários do setor, durante a qual expressões foram interpretadas como intimidações e discriminação racial, de acordo com as denunciantes. Anotações feitas no processo citam a ministra reiterando sua autoridade e familiaridade com os assuntos internos do ministério.

Qual é a Alegação Contra a Ministra neste Momento?

Foi dito que a ministra confrontou os funcionários com solicitações burocráticas intensas e demonstrou antipatia nas interações, o que resultou em acusações de assédio moral. Também surgiram relatos sobre a sua postura agressiva em encontros e insinuações de remover quem questionasse suas decisões.

Segundo a afirmação da Controladoria-Geral da União, no que concerne à ministra, não dispõe de poderes investigativos diretos, sendo assim as queixas foram direcionadas à Comissão de Ética Pública. Esta instância tem a tarefa de conduzir os procedimentos de investigação necessários diante das acusações formuladas. Contudo, no tocante aos demais servidores mencionados nas denúncias, a CGU não identificou elementos suficientes que sustentassem a continuidade das averiguações.

Até o momento, não houve comunicações oficiais ao Departamento Feminino, que ressaltou sua dedicação à integridade e à intolerância total a atos discriminatórios no ambiente laboral. A instituição garantiu sua prontidão em auxiliar eventuais averiguações que possam ser iniciadas, em conformidade com os procedimentos de queixa estabelecidos.

Como devo proceder para realizar investigações no futuro?

Ao transmitir as reclamações recebidas, a Comissão de Ética Pública deve obedecer a um procedimento que assegura a seriedade das apurações. Esse procedimento abrange a minuciosa avaliação das reclamações e pode resultar na convocação de pessoas para prestarem depoimentos. Todas as averiguações são conduzidas de forma confidencial, garantindo o sigilo exigido até que se chegue a uma decisão definitiva.

De acordo com as práticas habituais, é incumbência da Comissão de Ética assegurar que todos os envolvidos possam expor seus relatos, respeitando o direito de se defender e contraditar.

Há mais situações de assédio que ocorreram no âmbito governamental?

Já houveram outras situações em que ocorreram denúncias de assédio que envolviam autoridades governamentais. Em um caso anterior, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva retirou do cargo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, após alegações de assédio de cunho sexual terem vindo à tona. O governo, naquela época, reforçou o compromisso em combater firmemente qualquer tipo de violência contra as mulheres, ressaltando a significância das políticas de garantia dos direitos humanos.