Na data de 1 de fevereiro de 2025, os valores tanto da gasolina quanto do óleo diesel subiram em todas as regiões do país. Essa alta foi motivada por duas razões principais: o aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o acréscimo praticado pela empresa Petrobras. Tais ajustes foram determinados no mês de outubro de 2024 pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), instituição que congrega os secretários de Fazenda dos 27 estados brasileiros e do Distrito Federal.
Em busca de equilibrar as contas públicas, foi feita uma reforma no imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços. Esse ajuste tem como propósito garantir a estabilidade dos valores praticados no comércio, visando garantir igualdade e clareza na cobrança de tributos. Essas alterações, por conseguinte, impactam diretamente nos gastos dos compradores na hora de adquirir combustíveis.
Gostaria de saber quais são os percentuais atualizados do imposto estadual, ICMS?
Segue as novas mudanças nas taxas de ICMS, as quais foram estabelecidas de acordo com as normas da lei complementar 192, datada do ano de 2022. Agora, há uma taxa padrão para combustíveis em todo o país, ao contrário do método anterior em que cada estado ajustava o ICMS com base na média de preços dos últimos três meses. As taxas atuais são as seguintes:
Tais alterações nos índices do ICMS integram uma iniciativa conjunta dos Estados, visando preservar um modelo fiscal mais consistente e transparente para o público, fortalecendo assim a matriz tributária.
De que maneira o ajuste dos valores praticados pela Petrobras afeta os custos para os consumidores?
Juntamente com o incremento do ICMS, a Petrobras revelou ajustes em suas tabelas de preços, ocasionando um impacto no custo dos combustíveis. Por ser a líder na distribuição de combustíveis no território nacional, a companhia influenciou significativamente o mercado ao implementar atualizações nas tarifas, que refletem despesas operacionais revisadas e elementos econômicos internacionais que impactam a indústria petrolífera.
A relevância dessas alterações é notável para o cliente comum, pois resulta em um aumento nos valores cobrados nos postos de gasolina, impactando não apenas aqueles que dependem de seus carros para locomoção, mas abrangendo também toda a área de movimentação e entrega de mercadorias no território nacional, o que pode ter impacto direto nos preços de diversos itens e serviços.
Qual seria a finalidade por trás da implementação das ações tomadas?
Com o intuito de manter a equidade no sistema tributário e adaptar-se às variações nos valores internacionais do petróleo, foram tomadas medidas para ajustar as taxas do ICMS em conjunto com os reajustes dos preços praticados pela Petrobras. Em comunicado oficial, o Confaz ressaltou a importância dessas iniciativas para assegurar a justiça fiscal e consolidar o papel crucial do sistema tributário como instrumento de regulação econômica no país.
Assim sendo, a intenção dos ajustes não é somente garantir a estabilidade da receita do estado, mas também estabelecer um sistema de tributação que seja constante e menos sujeito às mudanças bruscas no mercado.
