O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou nesta sexta-feira (6) a lei que proíbe o uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas de ensino básico, sejam elas públicas ou particulares. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e entrou em vigor imediatamente.

A legislação amplia as restrições anteriores, que proibiam o uso de celulares apenas durante o horário de aula. Agora, a proibição se estende a toda a permanência dos alunos na escola, incluindo intervalos, recreios e atividades fora da sala de aula. Além dos celulares, a restrição também inclui outros dispositivos eletrônicos com acesso à internet, como tablets e smartwatches.

As instituições deverão disponibilizar alternativas para que pais e responsáveis possam se comunicar com os alunos, já que os aparelhos não poderão ser utilizados durante o período escolar. Caso os estudantes levem os dispositivos, estes deverão ser mantidos guardados.

A lei prevê algumas exceções, como o uso pedagógico com autorização do professor, a necessidade de tecnologias assistivas para alunos com deficiência e situações de saúde que exigem suporte eletrônico.

Em suas redes sociais, o governador Tarcísio de Freitas afirmou que a medida “inovará o ambiente escolar” e contribuirá para melhorar o aprendizado e a convivência entre os estudantes. Ele acrescentou que as regras específicas de implementação serão discutidas com pais, alunos e professores.