Uma ação legal foi iniciada por Tertuliana Lustosa, especialista em arte e música, contra o congressista Nikolas Ferreira (PL-MG) por causa da divulgação de uma performance artística com conteúdo sensual feita por ela na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O material audiovisual, amplamente distribuído online em outubro passado, retrata a artista interpretando e se movimentando ao som da canção “Ensinando com o Bumbum”, uma composição de brega funk de sua própria autoria. Na época, o político compartilhou as imagens usando pronomes masculinos ao mencionar Tertuliana e informou que o incidente estava sob investigação do Ministério Público.

Na palestra do seminário “Desvios de identidade de gênero e orientações sexuais”, que foi organizado pelo Coletivo de Estudos Saberes da Antropologia, Etnologia e Política (Cesap), houve uma intervenção artística onde a performer revelou suas nádegas para a plateia, recebendo aplausos ao término.

Qual foi a impressão que o show da artista causou na comunidade acadêmica da UFMA?

Durante um encontro realizado na UFMA, Tertuliana Lustosa exibiu uma performance que teve um grande impacto. O evento, promovido pelo Gaep, teve como destaque uma apresentação provocativa intitulada “Ensinando com ousadia”.

Enquanto se apresentava, a artista apresentou uma dança corajosa ao som do brega funk, o que resultou em aplausos da plateia. No entanto, as fotos do show que circularam na internet causaram debates fora do ambiente acadêmico, especialmente nas plataformas online.

Ao compartilhar o vídeo nas mídias sociais, Nikolas Ferreira referiu-se a Tertuliana como “um travesti” e mencionou que essa situacao poderia afastar o foco acadêmico da sala de aula em prol do ativismo político.

Como Nikolas Ferreira reagiu à situação?

Assim que a apresentação foi realizada, o parlamentar Nikolas Ferreira fez questão de expressar publicamente sua crítica, utilizando seus canais de comunicação para manifestar sua discordância. Ao postar o vídeo do evento, Ferreira se referiu ao artista usando pronomes femininos e destacou que aquela situação contribuía para “distrair” a atmosfera acadêmica, descrevendo-a como um ato de militância política inoportuna.

Segundo Ferreira, a qualidade da apresentação não era suficiente para embasar uma demanda genuína por maior representatividade ou valorização cultural. Sua postura gerou repercussões no âmbito político, recebendo tanto apoio quanto críticas em relação à sua opinião sobre o papel das entidades acadêmicas.

Quais consequências jurídicas se originam desta situação?

Após Nikolas Ferreira proferir suas palavras, Tertuliana Lustosa tomou medidas legais solicitando a eliminação do conteúdo problemático e exigindo um pedido de desculpas oficial por parte do deputado. Os advogados da artista argumentam que a conduta do político caracterizou uma infração aos direitos individuais de Lustosa, acarretando em situações de ameaça e difamação.

Está previsto no processo legal o pagamento de uma indenização de 60 mil reais pelos prejuízos sofridos pela artista. Uma reunião para analisar o assunto foi marcada para o dia 27 de março, ocasião em que as partes terão a oportunidade de expor seus argumentos.

De acordo com a artista, em suas atividades ela emprega a expressão artística como um instrumento para educar e despertar reflexões sobre questões sociais. Ela argumenta que as sensações de prazer e a corporeidade podem desempenhar um papel significativo no campo da pedagogia, conceptuando essa abordagem em seus textos acadêmicos e apresentações ao público.

Fiquei inquieto ao saber sobre a ação legal que questiona a ligação entre a Fundação João Paulo II e a Comunidade Canção Nova, fundada pelo Monsenhor Jonas Abib, notável por sua entrega à propagação da fé. Desejo expressar meu respaldo à Comunidade e sua missão. Estou…